POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS
A SOCIROR – SOCIEDADE IBÉRICA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, LDA adiante designada abreviadamente por Sociror – preza e respeita a privacidade dos seus Clientes, potenciais Clientes e de terceiros que com ela interagem, estabelecendo a presente Política de Privacidade, comprometendo-se a manter os mais elevados padrões de segurança e privacidade e garantir que os dados pessoais são tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos consagrados pela legislação, orientada pelos princípios legais em vigor para a área da privacidade e protecção dos dados pessoais, designadamente o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) – e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e protecção de dados, incluindo a legislação nacional que complementa o RGPD.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições em matéria de dados pessoais, que estejam ou venham a ser previstas nos contratos celebrados com a Sociror.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A Sociror é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes e/ou potenciais clientes e de terceiros que com ela interagem, na medida em que vende produtos e presta serviços e que, no contexto dessas suas actividades, decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados, podendo ser contactada por telefone, por correio postal e por correio electrónico para:
• SOCIROR – Sociedade Ibérica de Rochas Ornamentais, Lda.
• Rua Joaquim de Oliveira Nobre, Nº1, Paúla, 2580-122 Cabanas de Torres
• Telefone: 263799751
• Email: info@sociror.com
DADOS PESSOAIS
Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social).
Para estabelecer e manter uma relação contratual com a Sociror, o Cliente ou potencial Cliente deverá disponibilizar os dados pessoais (não é necessário fornecer dados pessoais de categoria especiais), necessários ao cumprimento de diligências pré-contratuais e contratuais.
Sem a obtenção e recolha dos dados pessoais, não será possível à Sociror proceder à celebração ou manutenção dos contratos, manter a relação comercial existente, ou dar seguimento aos pedidos que lhe dirijam.
RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS
A Sociror, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais, designadamente necessários à venda de produtos e prestação de serviços e à prossecução da sua actividade comercial.
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente e/ou titular dos dados tendo sempre em linha de conta a situação em concreto e, ainda, a ações de informação e comunicação e marketing. Aquando da recolha dos dados serão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização dos dados pessoais.
Os dados são recolhidos por telefone, por escrito ou através de um dos seus websites, mediante a celebração de contrato, no âmbito de diligências pré-contratuais com o consentimento expresso dos titulares dos dados, mesmo quando recolhidos por terceiros.
FINALIDADES E FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO
Os tratamentos dos dados recolhidos pela Sociror têm como finalidades a venda de produtos e prestação dos serviços disponibilizados e contratados pelos Clientes ou potenciais Clientes ou para a gestão da relação contratual.
Os dados recolhidos podem, ainda, ser tratados para fins estatísticos e para promoção ou ações de marketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de novos produtos e serviços através de e-mail.
O tratamento dos dados pessoais realizado pela Sociror basear-se-á sempre em um ou vários dos fundamentos jurídicos, estabelecidos no Regulamento Geral de Protecção de Dados – 2016/679 (RGPD) e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e protecção de dados, incluindo a legislação nacional que complementa o RGPD, sendo os fundamentos legais principalmente utilizados pela Sociror os seguintes:
• Consentimento do titular dos dados, nos termos do Artigo 6.º n.º 1 alínea a) do RGPD, sempre que seja dado o consentimento para o tratamento de dados pessoais para fins específicos (tais como, divulgação dos dados fora dos casos previstos na presente Política ou em documentação específica da Sociror, para fins de marketing direto, entre outros), o tratamento será efetuado nos termos estritamente consentidos. O titular dos dados pode retirar o consentimento a qualquer altura, sem que tal revogação afecte os tratamentos realizados enquanto o referido consentimento estava em vigor.
• Execução e/ou gestão do contrato ou outras diligências pré-contratuais, no âmbito do Artigo 6.º n.º 1 alínea b) RGPD, onde se inclui, nomeadamente, o tratamento de dados pessoais feito com a finalidade de manter a relação contratual da Sociror com o Cliente ou potencial Cliente e/ou titular dos dados e para permitir prestar os serviços, execução dos contratos e tratamento de pedidos, bem como todas as ações necessárias no âmbito da condução e gestão da actividade da Sociror.
PERFIS E DECISÕES AUTOMATIZADAS
A Sociror não procede à definição de perfis nem efetua decisões de forma automatizada, em nenhuma situação.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou para tratamento de dados de categoria especial (não comprometendo a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado).
É ainda garantido ao titular dos dados o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, no caso nacional, à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Para poder exercer qualquer dos referidos direitos ou obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de Privacidade, poderá enviar pedido escrito dirigido à Sociror, para a (morada da sede) ou através do e-mail …@sociror.pt, descrevendo o respectivo pedido.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS OU UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS
A prestação de determinados serviços pela Sociror pode implicar, pontualmente, a transferência de dados pessoais para fora de Portugal, mas em tal caso serão observadas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a protecção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
A Sociror, no âmbito da sua actividade, poderá recorrer a entidades subcontratadas para a prestação de determinados serviços, podendo essa prestação implicar o acesso, por tais entidades, a dados pessoais que lhe foram confiados. Sempre que tal sucede, a Sociror toma as precauções adequadas, para assegurar que as entidades subcontratadas com acesso aos dados, são reputadas e oferecem todas as garantias necessárias para protecção dos dados pessoais dos titulares dos referidos dados, nomeadamente a adequação da política de privacidade daquelas entidades ao RGPD.
A Sociror poderá ainda comunicar dados pessoais a terceiros, isto é, a entidades que utilizarão os dados para finalidades próprias. Nos casos em que tal comunicação possa ocorrer, nomeadamente por disposição legal, o respectivo titular dos dados será devidamente informado.
Nos termos legais, a Sociror pode ainda ser obrigada a fornecer os dados pessoais dos titulares dos dados às autoridades governamentais ou judiciais portuguesas.
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento ou pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Sociror adopta diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados, designadamente contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
ACTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sociror reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da Sociror.